Centrais formulam proposta sobre contribuição assistencial

Representantes das principais centrais sindicais do País (CUT, Força Sindical, CGTB, SDS e NSCT) estão reunidos na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. O objetivo é o de buscar uma solução relacionada ao direito do trabalhador se opor à cobrança da contribuição sindical. O debate em torno do tema foi estimulado pelo presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, que recebeu os líderes sindicais em audiência. Ainda hoje, os sindicalistas entregam ao presidente do TST uma proposta que resulte na reformulação do Precedente nº 119 do TST, que contém o posicionamento do órgão judicial sobre o tema. O documento trará uma proposta de regulamentação do direito do trabalhador, além da forma e prazo de exercê-lo. A sugestão das centrais deverá ser examinada pelo Tribunal de forma rápida em sessão de sua Seção de Dissídios Coletivos (SDC) a ser convocada, extraordinariamente, para amanhã à tarde.