Justiça do Trabalho divulga balanço de indenizações trabalhistas

Em 2005, as empresas foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 7 bilhões em indenizações trabalhistas. Os valores são resultantes de condenações e de acordos celebrados em juízo pelas partes. Do total, 73% são de execução de sentenças trabalhistas e 27% de acordos.

As informações são do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2005, divulgado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, no encerramento do semestre judiciário. Em relação a 2004, houve aumento de 20% nos valores pagos aos trabalhadores.

As Varas do Trabalho de todo país receberam 1.739.242 reclamações trabalhistas no ano passado: 9% a mais que em 2004. Desse total, 38% referem-se a procedimento sumaríssimo, onde a simplificação das regras processuais impõe celeridade à solução do conflito.

Para o presidente do TST, o uso de ferramentas de informática — como o Bacen-Jud e o Cálculo Rápido — é essencial para garantir a efetividade das sentenças trabalhistas. Em 2005, a Justiça do Trabalho solucionou 2.268.279 processos: 134.269 no TST; 503.955 nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (segunda instância); e 1.630.055 nas Varas do Trabalho (primeira instância).