PAT incentiva nutrição adequada para garantir saúde e produtividade ao trabalhador
Veja como funciona o programa do Ministério do Trabalho que contribui para o aumento da qualidade de vida e reduz ausências de funcionários Uma boa alimentação é a base para…
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado do seu salário. As licenças remuneradas…
Qual o tempo de folga mínimo entre uma jornada e outra de trabalho?
Fonte: Revista TST
Estabilidade deve ser paga mesmo se ação é proposta de forma tardia, diz TST
Os pagamentos referentes ao período de estabilidade devem ser feitos mesmo quando a trabalhadora entrou com ação após a criança nascer. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior…
TRT de Minas Gerais aprova súmula contrária à reforma trabalhista.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que a cobrança de custas processuais de beneficiário de Justiça gratuita é inconstitucional. A decisão resultou em súmula, que serve…
Criada na reforma trabalhista, demissão por acordo cresce 60% no ano
Em janeiro, as rescisões acordadas representavam 0,78% do total registrado. Em agosto, esse tipo de saída passou para 1,21% Desde novembro de 2017, as empresas já realizaram 109,5 mil demissões…
Jornalistas da extinta TV Manchete recebem R$ 85 mil de verbas rescisórias
Existem pelo menos meia dúzia de ditados sobre a relação entre morosidade e justiça. O mais clichê de todos, de que o poder representado pela deusa grega Têmis tarda mas…
PEJOTIZAÇÃO – Uma das formas de mascarar a relação de emprego em Ilhéus e Itabuna. Cadê o MPT?
O objetivo desta matéria é esclarecer as principais questões sobre o assunto, dentre elas, o desvirtuamento do contrato de trabalho, sendo considerada uma fraude, a luz do que preconiza a…
PIS/PASEP PF realiza operação contra grupo que sacava Abono Salarial com dados falsos
Uma investigação da Polícia Federal de Montes Claros (MG) identificou um esquema que usava dados falsos para efetuar saques do Abono Salarial. Segundo a PF, a organização criminosa retirou R$…
Dor nas costas é a quinta maior causa de afastamento do trabalho
As dores nas costas são a quinta maior causa de afastamento no trabalho por mais de 15 dias no país, atrás apenas de casos de fraturas. No ano passado, foram…