LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967 Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação (Alterada pelo DEC.LEI Nº 207/67, DEC.LEI Nº 510/69, LEI Nº 6.071/74,…

1 ) PERGUNTAS E RESPOSTAS Para entendermos os dispositivos da legislação do Radialistas, tomamos por base o decreto nº 84.134 visto nas páginas anteriores, pois o recente decreto nº 94.447…

DECRETO Nº 95.684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Decreto n° 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista, e dá outras providências….

Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o art….

DECRETO N. 84.134 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1979 Regulamenta a Lei n. 6.615 (‘), de 16 dezembro de 1978 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe…

Legislação: Profissão Radialista LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber…

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000408/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/11/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR067744/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46312.007044/2012-90 DATA DO PROTOCOLO: 08/11/2012 Confira…

TERMO ADITIVO A ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000616/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 16/12/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR064954/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46312.007463/2013-11 DATA DO…

Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 – Sintercom/MS x Anhanguera NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000416/2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: 26-10-2015 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR038368/2015 NÚMERO DO PROCESSO: 46312.002848/2015-45 DATA DO…

SINDICATO DOS TRAB.EMEMPRESAS DE RADIOFUSAO,TV,PUBLICIDADE,E,SI DO EST.MS- SINTERCOM/MS, CNPJ n. 15.529.043/0001-36, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). LUCIO RODRIGUES MACIEL; E ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., CNPJ n. 05.808.792/0065-03, neste ato…