BRASÍLIA – 22-11-2007 – Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quarta-feira, 21, os representantes das centrais sindicais que estudam um novo modelo de financiamento para o setor reafirmaram a defesa pela aprovação do post_content original do projeto de lei que reconhece as entidades, em discussão no Senado Federal. Com a decisão, as centrais reforçam sua posição contrária à emenda proposta na Câmara dos Deputados que prevê mudanças na forma de cobrança da contribuição sindical.

O PLC 88/07, que reconhece as centrais, poderá ter parecer votado na próxima terça-feira, 27, na Comissão de Assuntos Econômicos [CAE], cujo relator é o senador Francisco Dornelles [PP/RJ]. Nas outras duas comissões – CAS e CCJ – o projeto poderá ser apreciado na quarta-feira, dia 28, cujos relatores são os senadores Paulo Paim [PT/RS] e Lúcia Vânia [PSDB/GO].

Em sua segunda reunião, o grupo de trabalho reiterou a sugestão de substituir todas as atuais contribuições por uma contribuição negocial coletiva, decidida em assembléia, cuja arrecadação seria distribuída proporcionalmente à representatividade de cada entidade, não tendo valor superior a 1% da remuneração anual do trabalhador.

A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Ela é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho [3,33% do salário]. São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

Participaram da reunião representantes do MTE e das entidades sindicais, tais como da União Geral do Trabalho [UGT], Força Sindical, Central Única do Trabalho [CUT], Nova Central Sindical do Trabalho [NCST] e Central Geral do Trabalho no Brasil [CGTB]. A próxima reunião do Grupo deve ocorrer no dia 27 de novembro. [Marcos Verlaine, com informações do MTE]