Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Publicidade e Similares do Estado de Mato Grosso do Sul – SINTERCOM/MS.
CNPJ 15.529.043/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÕES SINDICAIS E DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISÃO ELEITORAL
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Publicidade e Similares do Estado de Mato Grosso do Sul – SINTERCOM/MS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento aos termos dos Arts. 79º, 80º e 85º do Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCA a todos os associados do Sindicato, quites com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos sociais, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL para escolha dos membros da Diretoria Executiva; do Conselho Fiscal; dos Vice-Presidentes das Delegacias Regionais; dos Delegados titulares da Entidade de grau Superior e dos respectivos Suplentes, que dirigirão a entidade no quadriênio 2021/2025, que se fará realizar em 03/05/2021, no horário das 07:00 horas às 18:00 horas de forma itinerante, bem assim na Sede do Sintercom/MS, sito a Travessa Camões, 65, Centro, em Campo Grande/MS, por escrutínio secreto. O prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito será de 15 dias contados da publicação deste edital, e deverá ser efetuado na sede do Sindicato, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, através de requerimento, em duas vias, assinado por qualquer dos candidatos, dirigido à Secretaria Geral do Sindicato, instruído com os seguintes documentos: a) ficha de qualificação do candidato em duas vias assinadas pelo próprio candidato; b) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde constem a qualificação civil (verso e anverso), e os contratos de trabalho que comprovem o tempo de exercício profissional na base territorial do Sindicato; c) prova de o candidato pertencer ao quadro social do Sindicato e estar em gozo de seus direitos sociais. O requerimento deverá conter a indicação de um dos membros da chapa para representá-la junto à Comissão Eleitoral. Será recusado o registro de chapa que não apresentar, no mínimo: a) 05 candidatos efetivos e 05 suplentes para os cargos da Diretoria Executiva; b) 02 candidatos efetivos e 02 suplentes para os cargos do Conselho Fiscal; c) 01 candidato efetivo e 01 suplente para os cargos de Delegados titulares da Entidade de Grau Superior. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 3 (três) dias uteis, a contar da data da publicação da relação nominal das chapas inscritas. Caso não seja obtido quórum com a presença de 2/3 dos associados com direito a voto em primeira convocação, a eleição em segunda convocação será realizada no dia 18/05/2021, na mesma forma, horário e local acima especificados, com a presença mínima de 50% dos associados com direito a voto, e em terceira convocação no dia 23/05/2021 com a presença de 40% dos associados com direito a voto, na mesma forma, horário e local acima especificados. Na ocorrência de quaisquer das hipóteses acima, apenas as chapas inscritas para a primeira eleição poderão concorrer as seguintes. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no dia 18/05/2021, na mesma forma, horário e local acima especificados, com a participação das chapas empatadas.
Convoca ainda os associados do Sindicato, quites com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os membros da Comissão Eleitoral, a realizar-se na sede do Sindicato no dia 13/03/2021, às 9:00 horas, em primeira convocação, com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos associados em condições de votar, ou às 9:30 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de associados em condições de votar.
Campo Grande/MS, 01 de março de 2021.
ROSE APARECIDA BORGES FERREIRA
Presidente do SINTERCOM/MS